O Senado Federal aprovou projeto que declara feriado nacional o 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra e o enviou à sanção da presidenta Dilma Rousseff. Caso seja sancionado, este será o primeiro feriado do país originário da mobilização social, principalmente do movimento negro. A data já é reconhecida e celebrada como feriado em mais de 200 cidades, inclusive três capitais (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá). Neste ano, pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra será feriado em Florianópolis.

A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de Herois da Pátria.

Nas últimas décadas, o 20 de novembro tem sido dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e sobre as consequências do racismo para a vida das pessoas e para o desenvolvimento do país. Apesar do ponto alto da celebração coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares – 20 de Novembro – a cada ano, as atividades alusivas a esta data são expandidas ao longo do mês, ampliando os espaços de discussão sobre as questões raciais.

 

Anualmente, um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo o país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade em diferentes áreas: trabalho, educação, segurança, saúde, entre outras.

 

* Projeto Original

O projeto original que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (PLS 520/03), de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), previa apenas a data, mas não o feriado. Na justificação da matéria, Serys argumenta que sua proposta visa criar uma oportunidade para a reflexão sobre o preconceito ainda existente na sociedade brasileira. Aprovado pelo Senado, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados e apensado a outra proposta (PLS 302/2004), que propunha o dia 20 de novembro como feriado nacional.

 

Uma vez sancionado, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será o nono feriado nacional, juntamente com as seguintes datas: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Há ainda quatro datas comemorativas móveis, as quais, embora popularmente conhecidas como feriados nacionais, não são reconhecidas como tal pela legislação brasileira – Terça-Feira de Carnaval, Sexta-Feira da Paixão, Domingo de Páscoa e o Corpus Christi.

03/11 10h Escolas da Rede Municipal de Ensino – Prof. Roberta Lima Início do Projeto “Conhecendo e Reconhecendo Cruz e Sousa com a Música”
19h Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Centro Abertura das Atividades: Mesa de Autoridades com a presença da Ministra Luiza Bairros Homenagem póstuma a Vicente Francisco do Espírito Santo: “A Exceção e a Regra”
Vicente Francisco do Espírito Santo, militante negro, ativista da luta anti-racista e contra a intolerância religiosa, foi demitido da empresa estatal em que trabalhava, em março de 1992. Ao tomar conhecimento de que a razão de sua demissão estava na cor de sua pele, ajuizou uma ação. Em 1996, conseguiu uma vitória histórica. O Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de Vicente ao posto de trabalho. Seu caso teve repercussão nacional e é emblemático, por ser o primeiro caso em que os tribunais reconheceram a prática de racismo no local de trabalho, constituindo, assim, a exceção à regra.
07/11 19h Auditório Stuart Wright – Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina “Territorialidade Negra em Santa Catarina” 1º Painel: Territorialidade Negra Urbana em Florianópolis Jailson de Souza e Silva – Coordenador Geral /Observatório de Favelas/RJ; Cristiana Tramonte – Professora e Pesquisadora da Cultura Afro-brasileira / Núcleo Mover de Educação Intercultural e Movimentos Sociais / UFSC; Mediadora: Alexandra Alencar – Doutoranda pesquisadora NUER / Arrasta-Ilha
2º Painel: Territorialidade Negra Rural em Santa Catarina Raquel Mombelli /Doutora em Antropologia Social /NUER; Vanda Pinedo /Movimento Negro Unificado/MNU; Marcelo Spaolonse /INCRA Mediador: Willian Conceição – Acadêmico de História da UDESC / Bolsista pesquisador NUER
09/11 9hs ao 12hs Vila Aperecida Oficina de Dança e Percussão Africana com o Senegalês Modou Diatta
19h Auditório da Superintendência Regional do Trabalho Rua Vitor Miereles, 198, Centro – 4º andar Mesa Temática: “População Negra e Mercado de Trabalho – Relações de Desigualdades” Rodrigo Minnoto – Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina; Doutora Andrea Nice Silveira Lino Lopes – Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho – COORDIGUALDE – Ministério Público do Trabalho; João Nogueira – Sociólogo – Núcleo de Estudos Negro; Daniel Teixeira – Advogado e Coordenador de Projetos - Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades/CEERT/SP; Mediador: José Ribeiro – Coordenador de Relações Públicas da Central Única das Favelas/CUFA
10/11 9h às 12h Monte Serrat Oficina de Dança e Percussão Africana com o Senegalês Modou Diatta
13/11 14h Sociedade Recreativa Novo Horizonte Batizado da Bandeira e Escolha da Rainha do Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Dascuia  promovido Diretoria da Escola de Samba Dascuia
15/11 10h Concentração no Terreiro de Umbanda  Pena Verde Rua Luiza Maria dos Santos, 32 , Rio Vermelho Dia Nacional da Umbanda – Caminhada em defesa da Liberdade Religiosa
16h Sociedade Recreativa Novo Horizonte Homenagem à Umbanda e aos 60 anos da Almas e Angola em Santa Catarina - promovido pela Associação dos Terreiros de Umbanda Almas e Angola/ATUAA
16/11 19h Palácio Cruz e Sousa Praça XV de Novembro, 227, Centro – Florianópolis Abertura do Seminário de Ensino das Relações Étnico-Raciais da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura de Florianópolis.
20h Abertura do 1º Encontro Afro-Literário de Florianópolis – Instituto Enrea
17/11 8h às 17h Auditório Senac Rua Silva Jardim, 360, Prainha, Florianópolis Seminário de Educação para as Relações Étnico-Raciais promovido pela Secretaria Municipal de Educação
19h Auditório Stuart Wright – Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina Mesa Temática: “Estatuto da Igualdade Racial e Ações Afirmativas” Renato Teixeira/SEPPIR Marcelo Tragtemberg – Comissão de Ações Afirmativas/UFSC; Representante da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB; Egon Koerner Júnior – Procurador - Chefe do Ministério Público do Trabalho/SC; Mediador: Edsoul – Presidente do Conselho Estadual das Populações Afro-descendentes/CEPA Lançamento do Livro: “Ações Afirmativas: A Questão das Cotas” de Renato Teixeira
19/11 9h Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos Rua Marechal Guilherme, no alto da Escadaria do Rosário, Centro Culto Ecumênico
10h Caminhada Zumbi dos Palmares
12h Apresentação de Projetos Sociais Africatarina, Abada Capoeira, Capoeira Ilha de Palmares, Mensageiros da Alegria, Mithos, Escola de Samba Mirim do Consulado, Arrasta Ilha, Dandara, Cedep Monte Cristo.
18h30 Teatro da UBRO Performance Teatral: “Manifesto NEGA” – Coletivo NEGA
20/11 15h Trapiche da Av. Beira Mar Norte Lançamento da Campanha dos 16 dias de Ativismo Contra a Violência Doméstica
15h30 Lançamento do Livro: “Pingo de Chuva em A Cor da Amizade”
16h Cultura de Rua Família Arma-zen, Grupo Ideologia Comai Maf, Griôs, Movimento Negro Periférico/MNP, Dj Naomi/CUFA, Dj Leko/Ideologia, Ghetos.
18h Show com Bandas Locais Velha Guarda da Coloninha, Roberta Lira e Banda, Karine Cunha e Marcus Bonilla, Nenê Maravilha e Deto, Quatro Is, Velha Guarda da Protegidos da Princesa, Facina Samba, Novos Bambas, Velha Guarda da Copa Lord, Intuição, Sambarah.
24/11 10h Praça XV de Novembro Entrega da Coroa de Flores ao Busto de Cruz e Sousa – Gab. Ver. Márcio de Souza
19h Palácio Cruz e Sousa Solenidade de Homenagem aos 150º anos de nascimento de Cruz e Sousa
23h Praça XV de Novembro Serenata em homenagem ao Cruz e Sousa – Gab. Ver. Márcio de Souza  
29/11 14h às 18h Auditório da Fecomércio Rua Felipe Shimidt, 785, Centro Seminário: “Política de Saúde da População Negra”
para profissionais da Rede Municipal de Saúde e Comitê Municipal de Saúde da População Negra) 

Fonte: COPPIR Florianópolis